PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 – PMMC

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 – PMMC

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 06/08/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO CULTURA E TURISMO

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL

• Valor Global R$: 1.950,00

• Objeto : Contratação da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM para prestação de serviços técnicos especializados de análise e emissão de pareceres técnicos dos projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

EDITAL E AVISOS

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  Aviso IL 5_2026 - PMMC

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  EDITAL IL 5_2026 - PMMC

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  Termo de Homologação e Adjudicação (unificado)

Contratos e Aditivos

• 17/08/2026 - EXTRATO CONTRATO 39_2026 - PMMC