DECRETO N. º 168/2026

EMENTA

• Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Matos Costa – SC.

Integra da Norma

DECRETO N. º 168/2026 – 28 de outubro de 2026.

Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Matos Costa – SC.

 

DANUZA RODRIGUES, Prefeita do município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 Inciso VII da Lei Orgânica Municipal:

 

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os representantes dos órgãos e das entidades abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Matos Costa/SC, na seguinte forma:

 

1. Representantes da Administração Pública Municipal

 

1 – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Membro Titular – Gabriele Aparecida Bendlin

Membro Suplente – Viviane Levandoski

 

2 – Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Membro Titular – Eliane Aparecida Castilho

Membro Suplente – Sedineia Morais

 

3 – Representante da Secretaria Municipal de Educação

Membro Titular – Aline Maria dos Santos

Membro Suplente – Vilson Fernandes

 

4 – Representante da Secretaria Municipal de Administração

Membro Titular – Bruna Gomes

Membro Suplente – Daniela Almira Costa

 

5 – Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Membro Titular – Daiana Carneiro Scheffer

Membro Suplente – Alexandra Thaise Marschalk

 

1. Representantes da Sociedade Civil – Entidades Participação Popular

 

1 – Representante da Cáritas Solidariedade

Membro Titular – Darciele Kocan

Membro Suplente – Vanderleia Aparecida Farias França

 

2 – Representante da Associação de Corpo de Bombeiros de Matos Costa

Membro Titular – Anderson Gilberto Gomes

Membro Suplente – Ederson Joni Martins de Lima

 

3 – Representante da Associação de Pais e Professores da Escola de Anos Iniciais Ana Maria de Paula

Membro Titular – Jaqueline Schnitzer

Membro Suplente – Luciane Scheffer Gomes

 

4 – Representante da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Ana Maria de Paula

Membro Titular – Katia Aparecida Sikorski

Membro Suplente – Janice Moura Souza Moraes

 

5 – Representante do Destacamento Policial Militar de Matos Costa

Membro Titular – Jose Francisco Hoffamann

Membro Suplente – Lisangelo Giovan Geller

 

Art. 2^o. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art 3 ^o. – Ficam revogados as disposições em contrário.

 

Matos Costa, 28 de outubro de 2026.

 

 

 

 

DANUZA RODRIGUES

Prefeita Municipal

O presente Decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM Patrícia Aparecida Sandak Auxiliar Administrativo I