Portaria Executiva 478/2023

PORTARIA Nº 478/2023 – De 22 de Agosto de 2023.

Paulo Bueno de Camargo, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;

RESOLVE:

            Art. 1º – ALTERAR temporariamente a carga horária da servidora ROSA MARIA FERREIRA DE MACEDO, investida no cargo de provimento em Carreira do MAGISTERIO do grupo ocupacional do MAGISTERIO COM HABILITAÇÃO, na categoria funcional de PROFESSOR, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para desempenhar suas funções em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga vinculada a servidora efetiva em gozo de Licença Premio, pelo período de 22 de Agosto de 2023 ate o retorno da servidora, ficando a mesma designada junto a Escola Municipal Anos Iniciais Professora Ana Maria de Paula, de conformidade com o relatado e solicitado através do Oficio nº 093/2023 da Secretaria Municipal de Educação, de 21 de Agosto de 2023.

            Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.

Paço do Contestado, 22 de Agosto de 2023.

PAULO BUENO DE CAMARGO

PREFEITO MUNICIPAL

A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.       ODERLAINE NOVENIA SCHWARTZ MORAES Assistente Administrativo I

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2023

Data da Publicação: 27/10/2023