Portaria Executiva 481/2023

PORTARIA Nº 481/2023 – De 28 de Agosto de 2023.

Paulo Bueno de Camargo, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;

Na Portaria nº 479/202, de 22/08/2023, publicada no DOM/SC de 28/08/2023, Edição 4314, Publicação nº 5093937, retificasse as colunas do numero de dias de gozo .

                                                             RESOLVE:

onde se lê:  Art. 1º – CONCEDER Licença Premio ao Servidor investido em cargo de provimento em carreira, abaixo relacionado da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, especificando código, nome, cargo, número de dias, período de aquisição e de gozo, conforme segue:

Cód.	Nome	Cargo Efetivo	Nº Dias	Período Aquisitivo	Período de Gozo
576	Luciano Pinto de Mattos	Pedreiro	15 Dias	26/06/2018 a 26/06/2022	22/08/2023 a 01/09/2023

leia-se: Art. 1º – CONCEDER Licença Premio ao Servidor investido em cargo de provimento em carreira, abaixo relacionado da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, especificando código, nome, cargo, número de dias, período de aquisição e de gozo, conforme segue:

Cód.	Nome	Cargo Efetivo	Nº Dias	Período Aquisitivo	Período de Gozo
576	Luciano Pinto de Mattos	Pedreiro	10 Dias	26/06/2018 a 26/06/2022	22/08/2023 a 01/09/2023

               Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.

Paço do Contestado, 28 de Agosto de 2023.

PAULO BUENO DE CAMARGO

PREFEITO MUNICIPAL

A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.       ODERLAINE NOVENIA SCHWARTZ MORAES Assistente Administrativo I

Tipo: Resolução Executiva

Ano: 2023

Data da Publicação: 27/10/2023