Portaria Executiva 020/2024

PORTARIA Nº 020/2024 – De 02 de Janeiro de 2024.

Paulo Bueno de Camargo, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;

Considerando a  Lei Municipal Complementar   nº 023/2012, de 26 de junho de 2012, artigo 107 e seguintes  – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município;

                                                             RESOLVE:

           Art. 1º – CONCEDER antecipadamenteférias aos Servidores investidos em  cargos de provimento em carreira do Magistério, abaixo relacionados da Secretaria Municipal de Educação  especificando código, nome, cargo,  número  de dias, período de aquisição e de gozo, conforme segue:

Cód	Nome	Cargo	Nº Dias	Período  Aquisitivo	Período de Gozo
77 1393 1359 1305 1388   1400   1352   1385	Alceu Oliveira Carneiro Ana Lucia Szczotka Brenda Cristina Zanlorenze Gabrieli Debovi Janice de Moura Souza Moraes Jonas Grossl Domingues da Silva Scheila Giseli Teodoro Charneski Solange Damian Piassoli	Motorista Professor Professor Professor Professor   Psicólogo Escolar   Professor   Professor	20 Dias 15 Dias 30 Dias 30 Dias 30 Dias   30 Dias   30 Dias   30 Dias	2023/2024 2023/2024 2023/2024 2023/2024 2023/2024   2023/2024   2023/2024   2023/2024	02/01/2024 a 21/01/2024 02/01/2024 a 16/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024   02/01/2024 a 31/01/2024   02/01/2024 a 31/01/2024   02/01/2024 a 31/01/2024

             Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.

Paço do Contestado, 02 de Janeiro de 2024.

PAULO BUENO DE CAMARGO

PREFEITO MUNICIPAL

A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.       FABIANA GRANEMANN Auxiliar Administrativo I

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2024

Data da Publicação: 09/07/2024