Portaria Executiva 389/2024

EMENTA

• Concede licença prêmio – Lidiane Lourdes Freisleben

Integra da Norma

PORTARIA Nº 389/2024 – De 01 de Agosto de 2024.

Paulo Bueno de Camargo, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;

Considerando a Lei Municipal Complementar nº 023/2012, de 26 de junho de 2012, no artigo 131 e seguintes – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município;

                                                            RESOLVE:

               Art. 1º – CONCEDER Licença Premio a Servidora investida em cargo de provimento em carreira, abaixo relacionada da Secretaria Municipal de Saúde, especificando código, nome, cargo, número de dias, período de aquisição e de gozo, conforme segue:

               Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.

Paço do Contestado, 01 de Agosto de 2024.

PAULO BUENO DE CAMARGO

PREFEITO MUNICIPAL

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• [10/12/2024] 389 2024