Portaria Executiva 390/2024

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 10/12/2024

EMENTA

  • Férias regulamentares – Fenelon Monteiro da Silva

Integra da Norma

PORTARIA Nº 390/2024 – De 01 de Agosto de 2024.

 

Paulo Bueno de Camargo, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;

Considerando a Lei Municipal Complementar nº 023/2012, de 26 de junho de 2012, artigo 107 e seguintes – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município;

 

                                                            RESOLVE:

 

           Art. 1º CONCEDER férias regulamentares ao Servidor investido em cargo de provimento em carreira, abaixo relacionada da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, especificando código, nome, cargo, número de dias, período de aquisição e de gozo, conforme segue:

 

Cód Nome Cargo Nº Dias Período  Aquisitivo Período de Gozo
1387 Fenelon Monteiro da Silva Operador de Maquinas Rodoviárias

 

20 Dias 2023/2024 01/08/2024 a 20/08/2024  

            Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.

 

Paço do Contestado, 01 de Agosto de 2024.

 

 

 

 

 

PAULO BUENO DE CAMARGO

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.

 

 

FABIANA GRANEMANN

Auxiliar Administrativo I