Portaria Executiva 434/2024

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 10/12/2024

EMENTA

  • Rescindir contrato por prazo determinado – Miriane Girotto

Integra da Norma

PORTARIA Nº 434/2024 – De 23 de Agosto de 2024.

 

Paulo Bueno de Camargo, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;

           

RESOLVE:

 

  Art. 1º – RESCINDIR o contrato por prazo determinado da servidora MIRIANE GIROTTO, contratada para o cargo de provimento em Carreira do Grupo Ocupacional de PROFISSIONAL para a categoria funcional de FARMACEUTICO, realizado de conformidade com o inciso IV do art. 2º a lei Municipal nº 2.203/218, a contar desta data.

 

            Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.

                                                                        

 

 

Paço do Contestado, 23 de Agosto de 2024.

 

 

 

 

 

 

 

PAULO BUENO DE CAMARGO

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.

 

 

 

PATRICIA APARECIDA SANDAK

Auxiliar Administrativo I