Portaria Executiva 496/2024

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 12/12/2024

EMENTA

  • Férias regulamentares – Anderson Luiz Carneiro

Integra da Norma

PORTARIA Nº 496/2024 – De 24 de Setembro de 2024.

 

Paulo Bueno de Camargo, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;

Considerando a Lei Municipal Complementar nº 023/2012, de 26 de junho de 2012, artigo 107 e seguintes – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município;

 

                                                            RESOLVE:

 

           Art. 1º CONCEDER férias regulamentares ao Servidor investido em cargo de provimento em carreira, abaixo relacionado da Secretaria Municipal de Agricultura, especificando código, nome, cargo, número de dias, período de aquisição e de gozo, conforme segue:

 

Cód Nome Cargo Nº Dias Período Aquisitivo Período de Gozo
245

 

Anderson Luiz Carneiro

 

Técnico Agrícola

 

 15 Dias

 

2022/2023

 

24/09/2024 a 08/10/2024  

          

          Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.

 

Paço do Contestado, 24 de Setembro de 2024.

 

 

 

 

 

PAULO BUENO DE CAMARGO

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.

 

 

PATRICIA APARECIDA SANDAK

Auxiliar Administrativo I