Portaria Executiva 512/2024

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 12/12/2024

EMENTA

  • Contratar por prazdo determinado – Edimara Ariane Martins

Integra da Norma

PORTARIA Nº 512/2024 – De 01 de Outubro de 2024.

 

Paulo Bueno de Camargo, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;

 

 

RESOLVE:

 

            Art. 1º – CONTRATAR por prazo determinado a Senhora EDIMARA ARIANE MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em Carreira do MAGISTERIO, do Grupo Ocupacional do MAGISTERIO COM HABILITAÇÃO para a categoria funcional de PROFESSOR PEDAGOGO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de conformidade com o inciso V do art. 2º a lei Municipal nº 2.203/2018  e com o Contrato Individual de Trabalho, ficando a mesma designada para desempenhar suas funções junto as Escolas Municipais da sede do Município, conforme relatado e solicitado através do Oficio  nº 100/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

                                                                          

          Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.

 

 

Paço do Contestado, 01 de Outubro de 2024.

 

 

 

 

 

PAULO BUENO DE CAMARGO

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos  Municípios – DOM.

 

 

 

PATRICIA APARECIDA SANDAK

Auxiliar Administrativo I