Portaria Executiva 518/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 12/12/2024
EMENTA
- Reintegrar – Solange de Fatima Rodrigues de Souza
Integra da Norma
PORTARIA Nº 518/2024 – De 04 de Outubro de 2024.
Paulo Bueno de Camargo, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º – REINTEGRAR a servidora SOLANGE DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA, investida no cargo de provimento em careira do MAGISTERIO do grupo ocupacional do MAGISTERIO SEM HABILITAÇÃO, na categoria funcional de PROFESSOR SEM HABILITAÇÃO, a qual estava afastada para tratamento de Saúde, junto ao INSS.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 03.10.2024.
Paço do Contestado, 04 de Outubro de 2024.
PAULO BUENO DE CAMARGO
PREFEITO MUNICIPAL
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A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.
PATRICIA APARECIDA SANDAK Auxiliar Administrativo I |
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