Portaria Executiva 635/2024

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 30/12/2024

EMENTA

  • Exonerar o servidor José Luiz Cruz

Integra da Norma

PORTARIA Nº 635/2024 – De 20 de Dezembro de 2024.

 

Paulo Bueno de Camargo, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;

 

RESOLVE:

         

            Art. 1º – EXONERAR o servidor JOSÉ LUIZ CRUZ, investido no cargo de provimento em Carreira do grupo ocupacional de SERVIÇOS GERAIS na categoria funcional de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por motivo de aposentadoria,        contar desta data.

 

Art. 2º –  Declarar a vacância do cargo nos termos o insculpido no inciso VII do art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 023/2012 de 26 de junho de 2012.

 

            Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.

                                                                      

Paço do Contestado, 20 de Dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

PAULO BUENO DE CAMARGO

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.

 

 

PATRICIA APARECIDA SANDAK

Auxiliar Administrativo I