Portaria nº 023/2025
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO – LUCIANO PINTO DE MATTOS
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 07/02/2025
EMENTA
- CONCEDER LICENÇA PRÊMIO – LUCIANO PINTO DE MATTOS
Integra da Norma
PORTARIA Nº 023/2025 – De 06 de Janeiro de 2025.
Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;
Considerando a Lei Municipal Complementar nº 023/2012, de 26 de junho de 2012, no artigo 131 e seguintes – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER Licença Premio ao Servidor investido em cargo de provimento em carreira, abaixo relacionado da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, especificando código, nome, cargo, número de dias, período de aquisição e de gozo, conforme segue:
| Cód | Nome | Cargo Efetivo | Nº Dias | Período Aquisitivo | Período de Gozo |
| 576 | Luciano Pinto de Mattos | Pedreiro | 05 Dias | 26/06/2017 a 26/06/2022
|
06/01/2025 a 10/01/2025
|
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.
Paço do Contestado, 06 de Janeiro de 2025.
DANUZA RODRIGUES
PREFEITA MUNICIPAL
|
A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.
PATRICIA APARECIDA SANDAK Auxiliar Administrativo I |
Arquivos