Portaria nº 029/2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES – ELEANDRO DOS SANTOS – GIOVANI OLDAIR SCHEFFER – LEANDRO SELZLER – RODRIGO DE PAULA
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 07/02/2025
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES – ELEANDRO DOS SANTOS – GIOVANI OLDAIR SCHEFFER – LEANDRO SELZLER – RODRIGO DE PAULA
Integra da Norma
PORTARIA Nº 029/2025 – De 07 de Janeiro de 2025.
Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;
Considerando a Lei Municipal Complementar nº 023/2012, de 26 de junho de 2012, artigo 107 e seguintes – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER férias regulamentares aos Servidores investidos em cargos de provimento em carreira, abaixo relacionados da Secretaria Municipal de Saúde, especificando código, nome, cargo, número de dias, período de aquisição e de gozo, conforme segue:
Cód | Nome | Cargo | Nº Dias | Período Aquisitivo | Período de Gozo | |
932
296 866 286
|
Eleandro dos Santos
Giovani Oldair Scheffer Leandro Selzler Rodrigo de Paula |
Motorista
Motorista Motorista Motorista |
15 Dias
30 Dias 30 Dias 30 Dias
|
2022/2023
2022/2023 2022/2023 2023/2024 |
07/01/2025 a 21/01/2025
07/01/2025 a 05/02/2025 07/01/2025 a 05/02/2025 07/01/2025 a 05/02/2025 |
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.
Paço do Contestado, 07 de Janeiro de 2025.
DANUZA RODRIGUES
PREFEITA MUNICIPAL
A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.
PATRICIA APARECIDA SANDAK Auxiliar Administrativo I |
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