Portaria nº 057/2025
CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES – DILCE ANTUNES DOS SANTOS
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 07/02/2025
EMENTA
- CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES – DILCE ANTUNES DOS SANTOS
Integra da Norma
PORTARIA Nº 057/2025 – De 20 de Janeiro de 2025.
Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;
Considerando a Lei Municipal Complementar nº 023/2012, de 26 de junho de 2012, artigo 107 e seguintes – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER férias regulamentares a Servidora investida em cargo de provimento em carreira, abaixo relacionada da Secretaria Municipal de Saúde, especificando código, nome, cargo, número de dias, período de aquisição e de gozo, conforme segue:
| Cód | Nome | Cargo | Nº Dias | Período Aquisitivo | Período de Gozo | |
| 507
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Dilce Antunes dos Santos
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Agente Comunitário de Saúde | 30 Dias | 2023/2024 | 20/01/2025 a 18/02/2025 | |
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.
Paço do Contestado, 20 de Janeiro de 2025.
DANUZA RODRIGUES
PREFEITA MUNICIPAL
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A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.
PATRICIA APARECIDA SANDAK Auxiliar Administrativo I |
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