Portaria nº 069/2025
RETIFICAÇÃO – DESIGNA – MARIANE GOMES
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 07/02/2025
EMENTA
- RETIFICAÇÃO – DESIGNA – MARIANE GOMES
Integra da Norma
PORTARIA Nº 069/2025 – De 22 de Janeiro de 2025.
Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;
Na Portaria nº 036/2025, de 13/01/2025, publicada no DOM/SC de 17/01/2025, Edição 4738, Publicação nº 6790269, retificasse os proventos do cargo.
RETIFICAÇÃO
RESOLVE:
Onde se lê: Art. 1º – DESIGNAR a servidora MARIANE GOMES, investida no cargo de provimento em Carreira do grupo ocupacional de MAGISTERIO na categoria funcional de PROFESSOR DE INGLÊS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, porem percebendo os proventos do cargo comissionado.
Leia-se: Art. 1º – DESIGNAR a servidora MARIANE GOMES, investida no cargo de provimento em Carreira do grupo ocupacional de MAGISTERIO na categoria funcional de PROFESSOR DE INGLÊS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, porem percebendo os proventos do cargo de carreira e Gratificação Especial de 20 % (vinte por cento).
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.
Paço do Contestado, 22 de Janeiro de 2025.
DANUZA RODRIGUES
PREFEITA MUNICIPAL
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A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.
PATRICIA APARECIDA SANDAK Auxiliar Administrativo I |