Decreto 002/2025

DECRETO N.º 002/2025 – de 08 de janeiro de 2025.

SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, designa Pregoeiros e Equipe de Apoio” .

DANUZA RODRIGUES, Prefeita do município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 Inciso VII da Lei Orgânica Municipal:

DECRETA:

            Art. 1º. Fica constituída a Comissão permanente de Licitações – CPL do Município de Matos Costa, a qual será composta pelos seguintes membros:

            I – Camila Carneiro – investida no cargo de provimento em carreira de Digitadora de Processamento de Dados;

            II- Luiz Alex Kaminski – investido no cargo de provimento em carreira de Assistente Administrativo I;

            III – João Vitor Pires – investida no cargo de provimento em carreira de Auxiliar Administrativo II.

            Art. 2º. A Comissão será presidida pelo Senhor João Vitor Pires, Secretariada pela Senhora Camila Carneiro e terá como membro o Senhor Luiz Alex Kaminski.

            Art. 3º. – Fica designada a servidora, Eliane Aparecida Castilho, para atuar como pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Matos Costa.

            Art. 4º. As atribuições e competências da Comissão Permanente de Licitação, do Pregoeiro são aquelas definidas na legislação Federal e Municipal.

            Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário contidas no Decreto n.º 091/2024.

Matos Costa, 08 de janeiro de 2024.

Danuza Rodrigues

Prefeita Municipal

O presente Decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM

Patrícia Aparecida Sandak

Auxiliar Administrativo I