EDITAL 01/2023 – CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

APP DA ESCOLA DE ANOS INICIAS PROFESSORA ANA MARIA DE PAULA

Rua: Sete de Setembro, S/N°, Centro

CEP:89420-000 – Matos Costa / SC

CNPJ 05.788.228/0001-01

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EDITAL N° 01/2023

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

ELEIÇÃO DA DIREÇÃO E CONSELHO FISCAL

A APP ( ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES) DA ESCOLA DE ANOS INICIAIS PROFESSORA ANA MARIA DE PAULA, inscrita no CNPJ n° 05.788.228/0001-01, neste ato representada por seu presidente Dari de Castro,CONVOCA  seus associados (pais, responsáveis e professores) para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA , E TORNA PÚBLICO o processo para eleição de novos representantes da APP  ( Direção e Conselho Fiscal ) para a gestão do  período de 2023 á 2025.

1.DO OBJETO

1.1.O presente edital visa fixar os prazos para a inscrição das chapas concorrentes á Diretoria e ao Conselho Fiscal, a data da eleição e demais procedimentos relativos ao processo eleitoral da APP, em conformidade do Capítulo VII do Estatuto da APP da Escola de Anos Iniciais Professora Ana Maria de Paula, a Assembleia Geral Ordinária tem por escopo:

a)Prestação de contas da atual gestão;

b)Eleição e posse da nova Diretoria.

2.DAS INSCRIÇÕES

2.1.As inscrições das chapas para Direção e Conselho Fiscal da APP ocorrerão no período de 27 á 29 de setembro de 2023, mediante apresentação de requerimento dirigido a comissão constituída para o fim específico de organizar o processoeleitoral, protocolado junto a Escola de Anos Iniciais Professora Ana Maria de Paula ou encaminhado através do email escolaanamariadepaula@matoscosta.sc.gov.brarquivo em formato PDF com devidas assinaturas dos que compõe as chapas.

2.2. A chapa para Diretoria deverá obrigatoriamente conter a nominata dos sete participantes,com o preenchimento de todos os cargos. Poderão compor as chapas pais e / ou responsáveis pelos estudantes e professores da escola, observando-se o Art. 16° do Capítulo VII do Estatuto da APP da Escola de Anos Inicias Professora Ana Maria de Paula.

2.2.1.Os cargos da Diretoria da APP são: Presidente, vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário, 1 ° tesoureiro, 2°  tesoureiro e Diretor Social.

2.3. A Chapa para o Conselho Fiscal deverá obrigatoriamente ser constituída por 03 (três) membros conforme especifica o Art. 14 do Estatuto da APP, sendo que a eleição para os cargos de presidente, secretário e membro será realizada entre os membros da chapa do Conselho Fiscal eleitos na Assembléia.

3.DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

3.1As chapas inscritas para os cargos de Diretoria e do Conselho Fiscal serão homologadas até às 17 horas do dia 29 de setembro de 2023.

3.2 A numeração das chapas será data de acordo com a ordem de recebimento dos requerimentos e ou dos e-mails recebidos.

4. DAS PUNIÇÔES

4.1 Qualquer membro da APP poderá apresentar requerimento, dirigido a comissão, de impugnação das chapas inscritas até às 17 horas do dia 02 de outubro de 2023.

5. DA DIVULGAÇÃO DAS CHAPAS HOMOLOGADAS

5.1. Após a análise dos pedidos de impugnação a comissão divulgadora até às 17 horas do dia 02 de outubro de 2023 a relação das chapas aptas a concorrem nas eleições.

6. DA VOTAÇÃO

6.1.A votação ocorrerá na Assembléia Geral Ordinária, que contará com a seguinte ordem do dia:

a) eleição e posse da Nova Diretoria (2023/2025)

b) eleição e posse do Conselho Fiscal (2023/ 2025)

6.2. A Assembleia será realizada no dia 16 de outubro de 2023 no período das 08h00min ás 16h00min horas, com qualquer número de associados votantes.

6.3.A votação ocorrerá na Escola de Anos Iniciais Professora Ana Maria de Paula, de forma presencial e individual, onde cada associado assinará a ata, em seguida receberá a cédula de votação e seguira atéa cabine de votação para marcar seu voto e depositá-lo na urna.

6.4.Poderão votar pais e/ ou responsáveis e os professores da escola, com direito a 01 (um) voto por associado, conforme especifica os artigos do Capitulo VI e artigo 30 do Capitulo VII do Estatuto do APP.

6.5. A votação será realizada através das cédulas de votação numeradas conforme ordem dos requerimentos encaminhados a comissão sendo disponibilizada aos eleitores a nominata de cada chapa.

6.6. Não há obrigatoriedade dos candidatos das chapas da Diretoria ou do Conselho Fiscal participarem da assembléia ou votarem durante a realização de pleito.

7. DO RESULTADO

7.1. Os candidatos eleitos para a Direção e para o Conselho Fiscal serão aqueles que compõem as chapas que obtiverem o maior número de votos contabilizados durante a votação em assembleia.

7.2.Os resultados finais das chapas eleitas, para diretoria e para conselho fiscal, serão divulgados no grupo de WhatsApp dos pais e/ou responsáveis dos alunos e dos professores da Escola de Anos Iniciais Professora Ana Maria de Paula, no site oficial da prefeitura, nas redes sociais e no mural da escola.

8.DAS DISPOSICÕES GERAIS

8.1.O presente edital está publicado no grupo de WhatsApp dos pais e/ou responsáveis dos alunos e dos professores da Escola de Anos Iniciais Professora Ana Maria de Paula, no site oficial da prefeitura, nas redes sociais e no mural da escola.

8.2.As dúvidas relativas ao presente Edital devem ser encaminhadas via grupo de WhatsApp ou através do e-mail: escolaanamariadepaula@matoscosta.sc.gov.br

8.3. Os casos omissos e as situações não previstas no presente edital serão elucidados pela comissão constituída para coordenar os trabalhos da eleição.

Matos Costa,27 de setembro de 2023.

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Dari de Castro                  Camila Carneiro

                         Presidente da APP             Tesoureira APP