Decreto 006/2025

EMENTA

• Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, designa Pregoeiros e Equipe de Apoio”.

Integra da Norma

DECRETO N.º 006/2025 – de 15 de janeiro de 2025.

SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, designa Pregoeiros e Equipe de Apoio”.

DANUZA RODRIGUES, Prefeita do município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 Inciso VII da Lei Orgânica Municipal:

DECRETA:

            Art. 1º. Fica constituída a Comissão permanente de Licitações – CPL do Município de Matos Costa, a qual será composta pelos seguintes membros:

I – Camila Carneiro – investida no cargo de provimento em carreira de Digitadora de Processamento de Dados;

II – Luiz Alex Kaminski – investido no cargo de provimento em carreira de Assistente Administrativo I;

III – Bruna Gomes – investida no cargo de provimento em carreira de Auxiliar Administrativo II.

Art. 2º. A Comissão será presidida pela Senhora Bruna Gomes, secretariada pela Senhora Camila Carneiro e terá como membro o Senhor Luiz Alex Kaminski.

Art. 3º. – Fica designada a servidora, Eliane Aparecida Castilho, para atuar como pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Matos Costa.

Art. 4º. As atribuições e competências da Comissão Permanente de Licitação, do Pregoeiro são aquelas definidas na legislação Federal e Municipal.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário contidas no Decreto n.º 002/2025.

Matos Costa, 15 de janeiro de 2025.

Danuza Rodrigues

Prefeita Municipal

O presente Decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM

Patrícia Aparecida Sandak

Auxiliar Administrativo I

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• [17/01/2025] DECRETO 006.2025