Decreto nº 027/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 12/02/2025
EMENTA
- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Integra da Norma
DECRETO N.º 027/2025 – 12 de fevereiro de 2025.
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
DANUZA RODRIGUES, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis Municipal nº. 1560/2008, nº 2.042/2014, nº 2.263/2020 e nº 2.378/2022;
No Decreto nº 025/2025, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no DOM/SC de 12 de fevereiro de 2025, Edição nº 4760, Publicação nº 6893963, retificasse Representantes dos Usuários.
RETIFICAÇÃO
RESOLVE:
Onde se lê: Art. 1º Ficam designados os membros a seguir nominados, para comporem o Conselho Municipal de Saúde – CMS, para o mandato de dois anos:
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
V – Representantes do Lions Clube Matos Costa Região do Contestado:
Elaine Cristina Castilho – Membro Titular;
Rozeli Castilho Bendlin – Membro Suplente.
Leia-se: Art. 1º Ficam designados os membros a seguir nominados, para comporem o Conselho Municipal de Saúde – CMS, para o mandato de dois anos:
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
V – Representantes do Lions Clube Matos Costa Região do Contestado:
Roseli Castilho Bendlin – Membro Titular;
Jucelene dos Santos – Membro Suplente.
Art. 2º. Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contidas no DECRETO N.º 004/2023 – de 11 de janeiro de 2022.
Matos Costa, 12 de fevereiro de 2025.
DANUZA RODRIGUES
Prefeita Municipal
| O presente Decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM
Patrícia Aparecida Sandak Auxiliar Administrativo I |