Decreto nº 030/2025
: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 000/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 17/02/2025
EMENTA
- : DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 000/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
DECRETO N.º 030/2025 – 14 de fevereiro de 2025.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 000/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DANUZA RODRIGUES, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis Municipal nº. 1560/2008, nº 2.042/2014, nº 2.263/2020 e nº 2.378/2022;
D E C R E T A
ONDE SE LÊ: DECRETO N.º 000/2025 – De 11 de fevereiro de 2025.
LEIA-SE: DECRETO N.º 025/2025 – De 11 de fevereiro de 2025.
Art.1°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2025. Vinculada ao DOM, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 2°. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Matos Costa, 14 de fevereiro de 2025.
DANUZA RODRIGUES
Prefeita Municipal
| O presente Decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM
Patrícia Aparecida Sandak Auxiliar Administrativo I |