Decreto nº 054/2025
Dispõe sobre nomeação Comissão Especial para condução da eleição e Direção da FIMPREV e do Conselho de Administração
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 26/03/2025
EMENTA
- Dispõe sobre nomeação Comissão Especial para condução da eleição e Direção da FIMPREV e do Conselho de Administração
Integra da Norma
DECRETO N.º 054/2025 – 24 de março de 2025.
SÚMULA: Dispõe sobre nomeação Comissão Especial para condução da eleição e Direção da FIMPREV e do Conselho de Administração.
DANUZA RODRIGUES, Prefeito do município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 Inciso VII da Lei Orgânica Municipal e autorização contida na Lei Municipal 2.463/2024 de 31 de outubro de 2024:
DECRETA
Art. 1º – Ficam nomeados os Servidores, Roberta Dionéia Nestor, Eliane Aparecida Castilho, Salete Castilho, Camila Carneiro e Bruna Gomes para constituírem a Comissão Especial para condução da eleição para Direção e Conselho de Administração da FIMPREV.
Parágrafo único – A Comissão terá como Presidente a Senhora Eliane Aparecida Castilho e como Secretária a Senhora Camila Carneiro.
Art. 2º – A Comissão terá a competência para organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre a realização da eleição.
Art. 3o – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Matos Costa, 25 de março de 2025.
DANUZA RODRIGUES
Prefeita Municipal
| O presente Decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM
Luiz Alex Kaminski Assistente Administrativo I |