Portaria Executiva 460/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 12/12/2024
EMENTA
- Contratar por prazo determinado – Evanailton Martins Brandão
Integra da Norma
PORTARIA Nº 460/2024 – De 02 de Setembro de 2024.
Paulo Bueno de Camargo, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º – CONTRATAR por prazo determinado o senhor EVANAILTON MARTINS BRANDÃO, para o cargo de provimento em Carreira do Grupo Ocupacional PROFISSIONAL, para a categoria funcional de FARMACÊUTICO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de conformidade com o inciso IV do art. 2º a lei Municipal nº 2.203/2018 e com o Contrato Individual de Trabalho, ficando o mesmo designado para desempenhar suas funções junto a Unidade Básica de Saúde – UBS. (Por falta de servidor efetivo titular da vaga).
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.
Paço do Contestado, 02 de Setembro de 2024.
PAULO BUENO DE CAMARGO
PREFEITO MUNICIPAL
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A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.
PATRICIA APARECIDA SANDAK Auxiliar Administrativo I |
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