Portaria Executiva 489/2024

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 12/12/2024

EMENTA

  • Licença para tratamento de saúde – Eziquiel de Liz Menza

Integra da Norma

PORTARIA Nº 489/2024 – De 18 de Setembro de 2024.

 

Paulo Bueno de Camargo, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;

           

RESOLVE:

 

           Art. 1º – CONCEDER ao servidor EZIQUIEL DE LIZ MENZA, investido no cargo de provimento em Carreira do grupo ocupacional PROFSSIONAL, na categoria funcional de ASSISTENTE SOCIAL, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, de conformidade com o insculpido no art. 128, da Lei Complementar n.º023/2012, de 26 de junho de 2012.

 

            Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.

                                                                        

 

 

Paço do Contestado, 18 de Setembro de 2024.

 

 

 

 

 

 

 

PAULO BUENO DE CAMARGO

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.

 

 

 

PATRICIA APARECIDA SANDAK

Auxiliar Administrativo I