Portaria Executiva 510/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 12/12/2024
EMENTA
- Rescisão contrato individual de trabalho – Edimara Ariane Martins
Integra da Norma
PORTARIA Nº 510/2024 – De 01 de Outubro de 2024.
Paulo Bueno de Camargo, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º – RESCINDIR o contrato individual de trabalho por prazo determinado da servidora EDIMARA ARIANE MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em Carreira do MAGISTERIO Grupo Ocupacional do MAGISTERIO COM HABILITAÇÃO para a categoria funcional de PROFESSOR DE INGLÊS, realizado de conformidade com o Cadastro Simplificado nº 01/2024, por motivo do retorno da servidora efetiva titular da vaga, a contar do dia 01 de outubro de 2024, sem trabalhar.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.
Paço do Contestado, 01 de Outubro de 2024.
PAULO BUENO DE CAMARGO
PREFEITO MUNICIPAL
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A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.
PATRICIA APARECIDA SANDAK Auxiliar Administrativo I |
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