Portaria Executiva 541/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 13/12/2024
EMENTA
- Reduzir carga horária – Adriana Barth
Integra da Norma
PORTARIA Nº 541/2024 – De 14 de Outubro de 2024.
Paulo Bueno de Camargo, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º – REDUZIR a carga horária da servidora ADRIANA BARTH, contratada no cargo de provimento em careira do MAGISTERIO do grupo ocupacional do MAGISTERIO COM HABILITAÇÃO na categoria funcional de PROFESSOR PEDAGOGO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para desempenhar suas funções em regime de 20 (vinte) horas semanais, diante do retorno da servidora efetiva titular da vaga, de conformidade com o relatado e solicitado através do Oficio nº 099/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.
Paço do Contestado, 14 de Outubro de 2024.
PAULO BUENO DE CAMARGO
PREFEITO MUNICIPAL
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A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.
PATRICIA APARECIDA SANDAK Auxiliar Administrativo I |
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