Portaria Executiva 548/2024

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 13/12/2024

EMENTA

  • Alterar vinculação do contrato de trabalho – Adriana Barth

Integra da Norma

PORTARIA Nº 548/2024 – De 17 de Outubro de 2024.

 

Paulo Bueno de Camargo, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;

 

 

RESOLVE:

 

            Art. 1º – ALTERAR a vinculação do contrato individual de trabalho da servidora ADRIANA BARTH, contratada no cargo de provimento em Carreira do MAGISTERIO na categoria funcional de PROFESSOR PEDAGOGO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, pelo motivo do aumento de número de turmas nas unidades escolares e a falta de servidor efetivo titular da vaga, de conformidade com o relatado e solicitado através do Oficio nº 105/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.

 

 

Paço do Contestado, 17 de Outubro de 2024.

 

 

 

 

PAULO BUENO DE CAMARGO

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.

 

 

 

PATRICIA APARECIDA SANDAK

Auxiliar Administrativo I