Portaria Executiva 550/2023

PORTARIA Nº 550/2023 – De 11 de Outubro de 2023.

Paulo Bueno de Camargo, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;

RESOLVE:

            Art. 1º – AFASTAR a servidora DENISE STEFANIAK SENN, investida no cargo de provimento em Carreira do grupo ocupacional PROFISSIONAL na categoria funcional de ENFERMEIRA SOCORRISTA, licença para tratamento de saúde a contar do dia 11.10.2023, de conformidade com o insculpido no art. 128, da Lei Complementar nº 023/2012, de 26 de junho de 2012 e com a Lei do Regime Geral de Previdência Social.

            Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.

Paço do Contestado, 11 de Outubro de 2023.

PAULO BUENO DE CAMARGO

PREFEITO MUNICIPAL

A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.       ODERLAINE NOVENIA SCHWARTZ MORAES Assistente Administrativo I

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2023

Data da Publicação: 09/02/2024