Portaria Executiva 556/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 13/12/2024
EMENTA
- Licença para tratamento de saúde – Carlos Gilson Tomacheuski
Integra da Norma
PORTARIA Nº 556/2024 – De 25 de Outubro de 2024.
Paulo Bueno de Camargo, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER ao servidor CARLOS GILSON TOMACHEUSKI, investido no cargo de provimento em Carreira do grupo ocupacional PROFISSIONAL, na categoria funcional de ENFERMEIRO, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar do dia 24 de Outubro de 2024, de conformidade com o insculpido no art. 128, da Lei Complementar n.º023/2012, de 26 de junho de 2012.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 24.10.2024.
Paço do Contestado, 25 de Outubro de 2024.
PAULO BUENO DE CAMARGO
PREFEITO MUNICIPAL
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A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.
PATRICIA APARECIDA SANDAK Auxiliar Administrativo I |
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