Portaria Executiva 576/2023

PORTARIA Nº 576/2023 – De 31 de Outubro de 2023.

Paulo Bueno de Camargo, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;

                                                            RESOLVE:

           Art. 1º – RESCINDIR a pedido o contrato por prazo determinado do servidor RIVELINO MEDEIROS DA ROSA, contratado para o cargo de provimento em Carreira do Grupo Ocupacional de SERVIÇOS GERAIS, para a categoria funcional de AGENTE DE DEFESA CIVIL, realizado de através do Processo Seletivo nº 01/2023, por motivos particulares, a contar desta data.

            Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.

Paço do Contestado, 31 de Outubro de 2023.

PAULO BUENO DE CAMARGO

PREFEITO MUNICIPAL

  A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.       ODERLAINE NOVENIA SCHWARTZ MORAES Assistente Administrativo I
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 15/02/2024

EMENTA

  • Rescisão – Rivelino Medeiros da Rosa