Portaria Executiva 578/2023

PORTARIA Nº 578/2023 – De 31 de Outubro de 2023.

Paulo Bueno de Camargo, Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;

                                                            RESOLVE:

  Art. 1º – RESCINDIR o contrato por prazo determinado do servidor EDSON AUGUSTO DE JESUS, contratado para o cargo de provimento em Carreira do Grupo Ocupacional de SERVIÇOS GERAIS para a categoria funcional de MOTORISTA, realizado de conformidade com o inciso IV do art. 2º a lei Municipal nº 2.203/218, a contar desta data.

            Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.

Paço do Contestado, 31 de Outubro de 2023.

PAULO BUENO DE CAMARGO

PREFEITO MUNICIPAL

A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.       ODERLAINE NOVENIA SCHWARTZ MORAES Assistente Administrativo I

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2023

Data da Publicação: 15/02/2024