Portaria nº 053/2025

EMENTA

• CONCEDE FÉRIAS ANTECIPADAS – ALCEU DE OLIVEIRA CARNEIRO

Integra da Norma

PORTARIA Nº 053/2025 – De 17 de Janeiro de 2025.

Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;

Considerando a  Lei Municipal Complementar   nº 023/2012, de 26 de junho de 2012, artigo 107 e seguintes  – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município;

                                                             RESOLVE:

           Art. 1º – CONCEDER antecipadamente férias ao Servidor investido em cargo de provimento em carreira, abaixo relacionado da Secretaria Municipal de Educação especificando código, nome, cargo, número de dias, período de aquisição e de gozo, conforme segue:

          Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.

Paço do Contestado, 17 de Janeiro de 2025.

DANUZA RODRIGUES

PREFEITA MUNICIPAL

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• [07/02/2025] PORTARIA 053.2025