Portaria nº 093/2025

EMENTA

• CONCEDE ao servidor DARI DE CASTRO licença para tratamento de saúde

Integra da Norma

PORTARIA Nº 093/2025 – De 03 de Fevereiro de 2025.

Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;

                                                             RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER ao servidor DARI DE CASTRO, investido no cargo de provimento em Carreira do MAGISTERIO grupo ocupacional MAGISTERIO COM HABILITAÇÃO, na categoria funcional de PROFESSOR, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, de conformidade com o insculpido no art. 128, da Lei Complementar n.º023/2012, de 26 de junho de 2012.

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 29.01.2025.

Paço do Contestado, 03 de Fevereiro de 2025.

                                                    DANUZA RODRIGUES

PREFEITA MUNICIPAL

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• [12/03/2025] PORTARIA 093.2025