Portaria nº 094/2025
CONCEDE férias regulamentares – Joseli Scheffer
Tipo: Emenda à Lei Orgânica
Ano: 2025
Data da Publicação: 12/03/2025
EMENTA
- CONCEDE férias regulamentares – Joseli Scheffer
Integra da Norma
PORTARIA Nº 094/2025 – De 03 de Fevereiro de 2025.
Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;
Considerando a Lei Municipal Complementar nº 023/2012, de 26 de junho de 2012, artigo 107 e seguintes – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER férias regulamentares ao Servidor investido em cargo de provimento em carreira, abaixo relacionado da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, especificando código, nome, cargo, número de dias, período de aquisição e de gozo, conforme segue:
| Cód | Nome | Cargo | Nº Dias | Período Aquisitivo | Período de Gozo | |
| 90
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Joseli Scheffer
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Pedreiro | 20 Dias | 2022/2023 | 03/02/2025 a 22/02/2025 | |
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.
Paço do Contestado, 03 de Fevereiro de 2025.
DANUZA RODRIGUES
PREFEITA MUNICIPAL
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A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.
PATRICIA APARECIDA SANDAK Auxiliar Administrativo I |
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