Portaria nº 109/2025

EMENTA

• CONCEDER férias regulamentares – Paulo Adriano Silveira da Luz

Integra da Norma

PORTARIA Nº 109/2025 – De 07 de Fevereiro de 2025.

Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;

Considerando a Lei Municipal Complementar nº 023/2012, de 26 de junho de 2012, artigo 107 e seguintes – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município;

                                                             RESOLVE:

           Art. 1º – CONCEDER férias regulamentares ao Servidor investido em cargo de provimento em carreira, abaixo relacionado da Secretaria Municipal de Saúde, especificando código, nome, cargo, número de dias, período de aquisição e de gozo, conforme segue:

            Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.

Paço do Contestado, 07 de Fevereiro de 2025.

                                                    DANUZA RODRIGUES

PREFEITA MUNICIPAL

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• [12/03/2025] PORTARIA 109.2025