Portaria nº 122/2025
Licença para tratamento de saúde – DARI DE CASTRO
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 12/03/2025
EMENTA
- Licença para tratamento de saúde – DARI DE CASTRO
Integra da Norma
PORTARIA Nº 122/2025 – De 13 de Fevereiro de 2025.
Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º – AFASTAR o servidor DARI DE CASTRO investido no cargo de provimento em Carreira do MAGISTERIO grupo ocupacional MAGISTERIO COM HABILITAÇÃO, na categoria funcional de PROFESSOR, licença para tratamento de saúde, de conformidade com o insculpido no art. 128, da Lei Complementar nº 023/2012, de 26 de junho de 2012 e com a Lei do Regime Geral de Previdência Social.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura.
Paço do Contestado, 13 de Fevereiro de 2025.
DANUZA RODRIGUES
PREFEITA MUNICIPAL
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A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.
PATRICIA APARECIDA SANDAK Auxiliar Administrativo I |
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