Portaria nº 124/2025
CONCEDE 09 (nove) dias de afastamento remunerado ao servidor VENTURINO JOSÉ ZARDO
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 12/03/2025
EMENTA
- CONCEDE 09 (nove) dias de afastamento remunerado ao servidor VENTURINO JOSÉ ZARDO
Integra da Norma
PORTARIA Nº 124/2025 – De 14 de Fevereiro de 2025.
Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER 09 (nove) dias de afastamento remunerado ao servidor VENTURINO JOSÉ ZARDO, investido no cargo de provimento em carreira do grupo ocupacional de PROFISSIONAL na categoria funcional de ODONTOLOGO I, por motivo de luto, falecimento de sua mãe, ocorrido no dia 13 de Fevereiro de 2025, conforme estabelecido no art. 157, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 023/2012, de 26 de junho de 2012.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 13.02.2025.
Paço do Contestado, 14 de Fevereiro de 2025.
DANUZA RODRIGUES
PREFEITA MUNICIPAL
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A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.
PATRICIA APARECIDA SANDAK Auxiliar Administrativo I |
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