Portaria nº 170/2025
Concede ao servidor LUAN ZAIAS DE MORAES 05 (cinco) dias de Licença Paternidade
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 12/03/2025
EMENTA
- Concede ao servidor LUAN ZAIAS DE MORAES 05 (cinco) dias de Licença Paternidade
Integra da Norma
PORTARIA Nº 170/2025 – De 06 de março de 2025.
Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER ao servidor LUAN ZAIAS DE MORAES, investido no cargo de provimento em Carreira do Grupo Ocupacional SERVIÇOS GERAIS , na categoria funcional de MOTORISTA, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade a contar do dia 01 de Março de 2025, de conformidade com o insculpido no art. 150, da Lei Municipal nº. 023/2012, de 26 de junho de 2012.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 01.03.2025.
Paço do Contestado, 06 de março de 2025.
DANUZA RODRIGUES
PREFEITA MUNICIPAL
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A presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM.
PATRICIA APARECIDA SANDAK Auxiliar Administrativo I |
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