Decreto Nº 18 – Convocação para a 3ª Conferência Municipal de Saúde

DECRETO N.º 018/2011 –De 07 de junho de 2011.

SÚMULA: Dispõe sobre convocação para a 3ª conferência municipal de saúde e dá outras providências.     

 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MATOS COSTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,  DECRETA:                   

Art. 1º – Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Saúde, a se realizar no dia 01 de julho de 2011 em Matos Costa, Santa Catarina, com início as 08:00 horas e término as 17:00 horas, no Centro de Convivência da 3ª Idade, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do povo brasileiro!             

Art. 2º – A 3ª Conferência Municipal de Saúde, será coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e Presidida pela Secretário Municipal de Saúde.             

Art. 3º – O Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e Homologado por Ato do Poder Executivo Municipal.             

Art. 4º – As despesas com a realização da 3ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta dos recursos orçamentários próprios do Fundo Municipal de Saúde.             

Art. 5° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   

Paço do Contestado, 07 de junho de 2011.    

DARCY BATISTA BENDLIN

Prefeito Municipal