Legislação













Portaria Executiva 644/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 644/2024
Data da Publicação: 31/12/2024

Ementa: Exonerar agentes politicos nomeados para ocuparem cargos de Secretários Municipais - Francisco Olavo Ribas - Cleusa Maria Redolfi Tomacheuski - Dinis Campagnin - Leonir Alves dos Santos - Elaine Cristina Castilho

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Portaria Executiva 646/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 646/2024
Data da Publicação: 31/12/2024

Ementa: Revogar efeitos das portarias que designaram servidores efetivos para ocuparem cargos de Secretários Municipais - Gilberto Gomes - Vilson Adelar Silveira da Luz - Dalton Fagundes - Joseli Scheffer

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Portaria Executiva 647/2024
Resolução Executiva

Número/Ano: 647/2024
Data da Publicação: 31/12/2024

Ementa: Revogar os efeitos das Portarias que designaram servidores efetivos para cargos de provimento em comissão - Luziane Micheli Skibinski dos Santos - Agostinho Luiz Piran - João Maria Rosa

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Portaria Executiva 648/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 648/2024
Data da Publicação: 31/12/2024

Ementa: Rescindir os contratos em caráter temporário dos servidores contratados através da Lei nº 2203/2018 - Solange Sofia Bacci - Elisangela Ferreira Becker - Evanailton Martins Brandão

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Portaria Executiva 649/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 649/2024
Data da Publicação: 31/12/2024

Ementa: Revogar os efeitos das Portarias que concederam aos servidores efetivos Função Gratificada - FG equivalente a 30% (trinta por cento) por designação para exercício de serviços técnicos especializados alem de suas atribuiçoes dos cargos efetivos nas diversas Secretarias Municipais - Camila Carneiro - Oderlaine Novenia Schwartz Moraes - Eliane Aparecida Castilho - Anderson Luiz Carneiro - Dirceu Joanim de Freitas - Nilse Gielinski - Luiz Alex Kaminski - Bruna Gomes - Patricia Aparecida Sandak - Claudinei Gielisnki - Jaine Henkel - João Vitor Kanzler - Carlise Vitoria Criminancio - Viviane Levandoski - Talia Danieli Soppelsa - Mauricio Daniel Ferreira da Silva -

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