Lei nº 2476/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2476/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: Institui e autoriza o poder executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências
Decreto Nº 049/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 050/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 051/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 052/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Dispõe sobre Alteração no Decreto nº 113/2024 que dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Decreto nº 053/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 054/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação Comissão Especial para condução da eleição e Direção da FIMPREV e do Conselho de Administração
Decreto nº 045/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 046/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Dispõe sobre reclassificação do cargo de Médico Veterinário/ConcursoPúblico nº 01/2022
Decreto nº 047/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 048/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Portaria nº 081/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: DESIGNA a servidora CAMILA CARNEIRO e concede gratificação de 30% (trinta por cento)
Portaria nº 082/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: CONCEDE a servidora JAINE HENKEL gratificação de 30% (trinta por cento)
Portaria nº 083/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: CONCEDE ao servidor LUIZ ALEX KAMINSKI gratificvação de 30% (trinta por cento)
Portaria nº 084/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: CONCEDE ao servidor CLAUDINEI GIELINSKI gratificação de 30% (trinta por cento)
Portaria nº 085/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: CONCEDE ao servidor ANDREI MOREIRA DE PAULA Gratificação de 30% (trinta por cento)
Portaria nº 086/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: CONCEDER Licença Premio ao Servidor Venturino José Zardo
Portaria nº 087/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Designa a servidora JAINE HENKEL
Portaria nº 088/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: CONVERTE 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário JONAS SELZLER
Portaria nº 089/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: CONVERTE 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário MAURICIO DANIEL FERREIRA DA SILVA