PORTARIA Nº 610/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 610/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 611/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 611/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 612/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 612/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 613/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 613/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 614/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 614/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 615/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 615/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa: CONCEDER licença para tratamento de saúde
PORTARIA Nº 597/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 597/2026
Data da Publicação: 13/10/2026
Ementa: CONCEDER férias regulamentares
PORTARIA Nº 598/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 598/2026
Data da Publicação: 13/10/2026
Ementa: CONCEDER licença para tratamento de saúde
PORTARIA Nº 596/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 596/2026
Data da Publicação: 13/10/2026
Ementa: CONCEDER estabilidade ao servidor
PORTARIA Nº 595/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 595/2026
Data da Publicação: 13/10/2026
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do inquérito administrativo referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026.
DECRETO N. º 160/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2026
Data da Publicação: 09/10/2026
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Vendaval, COBRADE 1.3.2.1.5, conforme legislação aplicada ao tema
DECRETO N. º 159/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2026
Data da Publicação: 09/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
DECRETO N. º 158/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2026
Data da Publicação: 09/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
DECRETO N. º 157/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2026
Data da Publicação: 09/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
PORTARIA Nº 594/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 594/2026
Data da Publicação: 09/10/2026
Ementa: Considerando a Lei Municipal Complementar nº 023/2012, de 26 de junho de 2012, no artigo 131 e seguintes - do Estatuto dos Servidores Públicos do Município;
PORTARIA Nº 592/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 592/2026
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 593/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 593/2026
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa:
DECRETO N.º 156/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2026
Data da Publicação: 07/10/2026
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 145/2025, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
PORTARIA Nº 591/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 591/2026
Data da Publicação: 05/10/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 590/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 590/2026
Data da Publicação: 05/10/2026
Ementa: Considerando a Lei Municipal Complementar nº 023/2012, de 26 de junho de 2012, artigo 107 e seguintes - do Estatuto dos Servidores Públicos do Município;