Decreto Nº 031/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Nº 2.474/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2474/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.367/2022 a qual dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Matos Costa e dá outras providências
Decreto nº 030/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: : DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 000/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 029/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: Designa Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC, e dá outras providências
Decreto nº 028/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: Crédito Adicional Suplementar
Lei Municipal nº 2.473/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2473/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: Autoriza a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E DA FALA – APADAF e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 68/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: Altera o número de vagas para o cargo de Fisioterapeuta, previsto no plano de cargos e salários – Lei Complementar 671/1994.
LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 67/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: Altera o salário do cargo de Farmacêutico que especifica da Lei Complementar nº 036, de 28 de março de 2017.
Decreto nº 027/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 026/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto nº 025/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto n º 024/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Portaria nº 065/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 065/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: AFASTAMENTO REMUNERADO - EZIQUIEL DE LIZ MENZA
Portaria nº 069/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: RETIFICAÇÃO - DESIGNA - MARIANE GOMES
Portaria nº 068/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: DESIGNA - RENATA CARDOSO
Portaria nº 067/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 067/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES - LUZIANE MICHELI SKIBISNKI
Portaria nº 066/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES - ELEANDRO DOS SANTOS
Portaria nº 001/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: DESIGNAR - GILBERTO GOMES
Portaria nº 002/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: EXONERAR - VILMAIR APARECIDA WUNDERLICH CARNEIRO
Portaria nº 003/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: RESCINDIR A PEDIDO - JAINE MACHADO GIELINSKI