DECRETO N. º 170/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2026
Data da Publicação: 03/11/2026
Ementa: SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar
DECRETO N. º 169/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2026
Data da Publicação: 29/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
DECRETO N. º 168/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Matos Costa - SC.
DECRETO N. º 167/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
DECRETO N. º 166/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
DECRETO N. º 165/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2026
Data da Publicação: 27/10/2026
Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO N. º 164/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar
PORTARIA Nº 623/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 623/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: CONCEDER licença para tratamento de saúde
PORTARIA Nº 622/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 622/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: CONCEDER licença para tratamento de saúde
PORTARIA Nº 621/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 621/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: CONCEDER férias regulamentares
PORTARIA Nº 617/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 617/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa: CONCEDER licença para tratamento de saúde
PORTARIA Nº 618/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 618/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa: CONCEDER licença para tratamento de saúde
PORTARIA Nº 619/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 619/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa: CONTRATAR por prazo determinado
PORTARIA Nº 620/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 620/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa: CONCEDER licença para tratamento de saúde
DECRETO N. º 162/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
DECRETO Nº 163/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
PORTARIA Nº 616/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 616/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: CONCEDER licença para tratamento de saúde
DECRETO N. º 161/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
PORTARIA Nº 603/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 603/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa:
PORTARIA Nº 604/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 604/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa: