Lei Ordinária 310/1979
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 1979
Data da Publicação: 02/06/2017
EMENTA
- Denominação do Pré-Escolar desta cidade.
Integra da norma
Integra da Norma
LEI Nº 310/79
Data: 06 de Junho de 1.979
EMENTA: DENOMINAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR DESTA CIDADE
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATOS COSTA, ESTADO DE SANTA CATARINA APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE L E I:
ART. 1º) – Fica denominado Jesus Menino o Pré-Escolar Municipal desta cidade de Matos Costa, Estado de Santa Catarina.
ART 2º) – Revogam-se as disposições em contrário entrará esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Edificio da Prefeitura Municipal de Matos Costa, SC em 06 de junho de 1.979
SEBASTIÃO CARNEIRO |
JOÃO DE PAULA CARNEIRO |
Prefeito Municipal |
Chefe da Divisão de Administração |
A presente Lei foi registrada e publicada na data supra.
OSMIR RODRIGUES MACHADO |
Agente Financeiro AF-2 |