Lei Ordinária 310/1979

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 1979
Data da Publicação: 02/06/2017

EMENTA

  • Denominação do Pré-Escolar desta cidade.

Integra da norma

Integra da Norma

LEI Nº 310/79

                                               Data: 06 de Junho de 1.979

EMENTA: DENOMINAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR DESTA CIDADE

A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATOS COSTA, ESTADO DE SANTA CATARINA APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE L E I:

            ART. 1º) – Fica denominado Jesus Menino o Pré-Escolar Municipal desta cidade de Matos Costa, Estado de Santa Catarina.

            ART 2º) – Revogam-se as disposições em contrário entrará esta Lei em vigor na data de sua publicação.

Edificio da Prefeitura Municipal de Matos Costa, SC em 06 de junho de 1.979

 

SEBASTIÃO CARNEIRO

 

JOÃO DE PAULA CARNEIRO

Prefeito Municipal

Chefe da Divisão de Administração

A presente Lei foi registrada e publicada na data supra.

 

OSMIR RODRIGUES MACHADO

Agente Financeiro AF-2