Decreto Executivo 195/2003
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2003
Data da Publicação: 17/10/2003
EMENTA
- Dispõe sobre Ponto Facultativo
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N° 195/2003 – DE 17 DE OUTUBRO DE 2.003.
SÚMULA: Dispõe sobre Ponto Facultativo
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATOS COSTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, no dia 27 de outubro do corrente ano, em comemoração ao dia do Funcionário Público que seria comemorado no dia 28 de outubro de 2003.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, entra este Decreto em vigor, na data de sua publicação.
Paço do Contestado, 17 de outubro de 2003.
NATANAEL PIRES
Prefeito Municipal
O presente Decreto foi registrado e publicado na Secretaria Municipal de Administração, na data supra.
MARIA INĖS KINAL
Assistente Administrativo
DANIELLE MASNIK
Secretária de Administração