Decreto Executivo 41/2001
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2001
Data da Publicação: 22/05/2001
EMENTA
- Dispõe sobre paralisação de Unidade Escolar.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.° 041/01
Dispõe sobre Paralisação de Unidade Escolar.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MATOS COSTA, Estado de
Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, outorgadas pela
Lei Orgânica do Município, DECREТА:
Art. 1° – Fica Paralisada em virtude da falta de demanda nas matrículas escolares, a
Escola Isolada Municipal SÃO ROQUE, sediada na Localidade São Roque.
Art. 2° – Revogadas as disposições em contrário, entra este Decreto em vigor, na
data de sua publicação.
Paço do Contestado, 22 de Maio de 2001
NATANAEL PIRES
Prefeito Municipal
Wle
LEONIR VETTORI
Secretário Municipal de Educação
Este Decreto foi registrado na Secretaria Municipal
De Administração, na data supra
O presente Decreto foi publicado no Mural
Municipal, na data supra.
MARIAhes INES Kid KINAL
Assistente Administrativo I
اس
CLAUDINET FRA
Membro da C.F. – Decreto n.° 042/98
