Decreto Executivo 15/1993
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1993
Data da Publicação: 30/04/1993
EMENTA
- Declara Luto Oficial no Município
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO № 015/93
Declara luto oficial no Municipio.
O Prefeito do Municipio de Matos Costa, Estado de Santa Catarina,
no uso das prerrogativas que lhes são outorgadas, e de conformida
de com a legislação vigente.
DECRETТА:
Art. 1º – Tendo em vista o falecimento da Sra. Nadia de Freitas, genitora
do funcionário Dirceu Joanin de Freitas e esposa do Ex Vereador José de Frei
tas, ocorrido nesta data, fica decretado luto nas repartições públicas municipais no período matutino.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrario, entrará este Decreto em
vigor na data de sua publicação.
Matos Costa, em 30 de Abril de 1993
DARCY BATISTA BENDLIN
Prefeito Municipal