Decreto Executivo 09/1977

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1977
Data da Publicação: 18/03/1977

EMENTA

  • Dá nova redação ao Decreto nº 2/77

Integra da norma

Integra da Norma

DECRETO Nº 9/77

DATA: 18 de Março de 1977

EMENTA: Dá nova redação ao Decreto nº 2/77.

O Prefeito do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso das prerrogativas que lhes são outorgadas, e nos termos da Legislação vigente;

 

D E C R E T A

Art. 1º) – Fica derrogado o artigo 1º do Decreto nº 2/77 que passa a vigorar com a seguinte redação.

Art. 1º) – Fica designado o Funcionário Municipal, OSMIR RODRIGUES MACHADO, para ocupar o cargo isolado de provimento efetivo de “ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO B. Nível 8, de que trata a Lei Municipal nº 273/77, de 04 de março de 1977”

            Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entrará este decreto em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal, em 18 de Março de 1977.

 

SEBASTIÃO CARNEIRO

JOÃO DE PAULA CARNEIRO

Prefeito Municipal

Secretário de Administração

 

O presente decreto foi registrado e publicado na Divisão de Administração, aos 18 (dezoito) dias do mês de março de 1977.

 

OSMIR RODRIGUES MACHADO

Assistente de Administração