PORTARIA Nº 544/2026

Integra da Norma

PORTARIA Nº 544/2026 – De 14 de Setembro de 2026.

Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;

RESOLVE:

 Art. 1º – RESCINDIR a pedido o contrato por prazo determinado da servidora TATIANE ABEL FROELICH, contratada para o cargo de provimento em Carreira do Grupo Ocupacional SERVIÇOS GERAIS para a categoria funcional de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, realizado através do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, a pedido da servidora, a contar desta data.

  Art. 2^o – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua publicação.

Paço do Contestado, 14 de Setembro de 2026.

DANUZA RODRIGUES

PREFEITA MUNICIPAL