PORTARIA Nº 551/2026

Integra da Norma

PORTARIA Nº 551/2026 – De 21 de Setembro de 2026.

Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica;

RESOLVE:

           Art. 1º – REINTEGRAR o servidor GILBERTO DE MELLO, investido no cargo de provimento em Carreira do grupo ocupacional de SERVIÇOS GERAIS, na categoria funcional de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, o qual estava afastado para tratamento de Saúde, junto ao INSS. 

            Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 20.09.2026.

Paço do Contestado, 21 de Setembro de 2026.

DANUZA RODRIGUES

PREFEITA MUNICIPAL